Plano de Manejo é aprovado na Chapada dos Veadeiros

Aprovado durante reunião do Conselho Consultivo, no dia 15/09, em Colinas do Sul-GO, o Plano de Manejo da APA do Pouso Alto foi recebido como um presente no que diz respeito à conservação do bioma Cerrado e foi motivo de comemoração para as frentes que atuam em prol da preservação da Chapada dos Veadeiros, uma entre os sete sítios do Patrimônio Mundial Natural do Brasil.

Há cerca de um ano, a rede de amigos da Chapada luta para a aprovação deste Plano de Manejo. O deputado federal Augusto Carvalho foi um grande interlocutor entre o Governo do Estado de Goiás e as comunidades dos sete municípios que cercam a região, na busca de garantir acento para os produtores tradicionais, Kalungas, comunidade científica, agricultura familiar e empreendedores do turismo local no Conselho Consultivo.

“Foram muitas as etapas. As pessoas, as ongs, as lideranças e o governo trabalharam duro para que houvesse consenso. Agora está ai o resultado. Vitória para a comunidade tradicional da Chapada dos Veadeiros, vitória para o meio ambiente”, condecorou o deputado.

O ex-presidente do IBRAM e professor do Núcleo de Estudos Ambientais da UnB, Gustavo Souto Maior, agradeceu o deputado pelo empenho. “Prezado Deputado Augusto Carvalho, a homologação do zoneamento e o regramento do Plano de Manejo da APA de Pouso Alto são mais vitórias no seu extenso currículo de ações em prol da questão ambiental em nosso país e em defesa dos nossos ecossistemas. Ações essas que remontam à elaboração do capítulo de Meio Ambiente da nossa Constituição. Parabéns!!”

A Dra. Jacqueline Vieira da Silva, superintendente executiva de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (GO), também congratulou a Augusto pela vitória “você faz parte dessa grande vitória, deputado. Obrigada!”

O Conselho Consultivo é integrado à estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos/GO, e estuda medidas ou ações necessárias para a gestão ambiental e manejo da APA de Pouso Alto, microrregião da Chapada dos Veadeiros com abrangência dos municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Colinas do Sul, Nova Roma, São João da Aliança e Teresina de Goiás.

Considerações sobre o Plano de Manejo acordado e homologado:

(Fonte: https://www.facebook.com/redemaiscerrado/posts/1639647639616454)

– O zoneamento foi acatado com a mudança da zona de amortecimento do Parque que passou para zona de conservação da vida Silvestre;

– De forma geral, em todas as zonas, todos os empreendimentos que passarem por processo de EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) devem ter a anuência do conselho;

– UHE (Usinas Hidrelétricas) não serão permitidas em toda a APA;

– Não serão permitidas nas zonas de conservação e preservação da vida silvestre. Vale ressaltar que as atuais PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) previstas no rio Tocantinzinho estão todas na zona de conservação;

– Os desmatamentos serão licenciados com exigencias diferenciadas conforme a zona. Nas zonas de conservação da vida silvestre a partir de 30 hectares, é necessária a realização de EIA/RIMA.

A compensação como cota ambiental é de proporção de 3;1 o que siginifica uma reserva legal que gira em torno de 80% da propriedade. Ressaltando que a que a zona de conservação da vida silvestre juntamente com o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros ocupa 50% do território da APA.

Na zona de uso agropecuário moderado a proporção ficou em 2:1.

Na zona de uso agropecuário extensivo, de 1;1.

Na zona de uso intensivo segue a legislação;

– Pulverização aérea somente será permitida na zona de uso intensivo;

– Assuntos polêmicos que merecem ser discutidos com outros atores, como agrotóxico, transgênico, PCHs, mineração e conversão de pastagens para lavoura serão regulamentadas pelo Conselho a partir de discussão de um Grupos de Trabalho (GTs) que ainda será constituído com a comunidade científica e acadêmica;

Lembrando que foi solicitado à SECIMA/ GO na Contraproposta, entregue em 24 de fevereiro de 2015, em nome da Sociedade Civil, a mudança do Conselho conforme o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), para que as representatividades que faltam assumam suas cadeiras no Conselho.

O Governador de Goiás confirmou em reunião com Parlamentares na Câmara dos Deputados essa mudança.

CONTINUAMOS NO AGUARDO e de OLHO!!!

Faltam Representatividades de importantíssimos atores:

Universidades (UNB e UFG), Agricultura Familiar, Turismo nas 6 cidades e Representação de Quilombo kalungas, Fundação Palmares, dentre outros.

Nós, do MAIS Cerrado, vamos continuar acompanhando a Gestão e Monitoramento da Chapada dos Veadeiros para que continue preservada e fazendo valer o que foi acordado, sempre no diálogo e conscientização da importância do Cerrado e juntos a caminho da sustentabilidade.

Ambientalistas e agricultores entraram em um acordo. O desenvolvimento sustentável é uma realidade possível e a Chapada mais uma vez sairá à frente do seu tempo com o objetivo de ser exemplo para o país.

Temos muito trabalho pela frente e o apoio de tod@s, como sempre será fundamental!!!

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