Augusto carvalho e Renato Santana discutem política de resíduos sólidos para o DF

Após o Senado adiar novamente a data definitiva para que os municípios se adaptem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) e fechem os lixões, o deputado federal Augusto Carvalho se reuniu nesta quarta-feira, 15, com o vice-governador Renato Santana, o secretário de economia e infraestrutura Arthur Bernardes e especialistas do setor, para discutirem a destinação dos resíduos sólidos do Distrito Federal com base na tecnologia e experiência chinesa.

A proposta é implantar no DF uma linha alternativa de produção de energia focada na gestão de resíduos sólidos, com atração de investimentos da Ásia, para pôr fim no Lixão da Estrutural – maior lixão a céu aberto do mundo, localizado a quinze quilômetros do Congresso Nacional.

Com essa tecnologia, a destinação do lixo compreenderá três etapas de tratamento: a primeira se destina à compostagem – processo que gera o adubo; a segunda envolve a reciclagem – que atende tanto a legislação quanto o aspecto social, através da utilização de mão de obra remunerada; e a terceira é indutora de geração de energia elétrica, através da carbonização – que exclui o processo contaminante, não admitindo a queima de resíduos, e consente com as exigências previstas em lei.

Em termos de receita, o montante equipara-se à estruturação dos aterros sanitários, com a diferença que na implantação desse tipo de usina, o resíduo sólido e a poluição são eliminados, o envolvimento da parte social é garantido e formalizado, a gestão pública passa a cooperar efetivamente com a gestão ambiental das cidades desenvolvidas e o estado pode gerar rendimentos com a venda de energia e ainda fornecer para órgãos públicos como escolas ou hospitais.

Pelos estudos de Brasília, o local destinado à implantação do aterro em Samambaia atende às exigências de instalação. A parceria envolverá o fornecimento de equipamentos gerados exclusivamente na China, porém com ingerência do Brasil na construção civil e montagem eletrônica.

 Descumprimento da lei

Augusto Carvalho ressaltou que “existe uma lei federal sendo descumprida inclusive por Brasília, e prorrogada por diversas vezes sem que os estados e municípios tomem uma providência”.

Quando deputado distrital, Carvalho moveu uma luta solitária contra o poder da empresa Qualix, ao denunciar e comprovar a gestão fraudulenta na destinação e tratamento do Lixão da Estrutural, até que o Ministério Público interditou a usina.

“Faz doze anos e o assunto é o mesmo. É uma infâmia social, pelas condições abjetas de trabalho a que submetem os catadores deste lixão, e ambiental por perfurar e contaminar o lençol freático de um dos principais cartões postais de Brasília, o Lago Paranoá”, explicou.

“Passou o governo Roriz, acabou o governo Arruda, entrou o governo Agnello e nada aconteceu. Eu acho que nós temos a obrigação política de exigir que o governo do Distrito Federal avoque para si a responsabilização e solução deste problema. Nós continuamos sendo o emblema de uma infâmia ambiental na Capital futurista do Brasil”, radicalizou.

Deliberações

Na concepção de Arthur Bernardes, é preciso preparar uma agenda e apresentar ao governador Rodrigo Rollemberg. Ele enfatizou que a parceria público-privada é uma boa alternativa, e que aguarda a sinalização do governo para montar o grupo de estudos com os diversos atores conexos ao tema, como o SLU, SEMA, entre outros, e iniciar a formalização dos trabalhos, que já está previsto em decreto.

O vice-governador Renato Santana concorda que é necessário formar uma comissão executiva para tratar do assunto. “Já se passaram sete meses e nada aconteceu. É preciso dar celeridade na questão do lixo. Precisamos chutar a porta e resolver esta questão.”

Silvio Sakata, interlocutor de empreendimentos entre Brasil e China há quinze anos afirmou que “os chineses estão ávidos em aportar recursos para soluções ambientais de sucesso no Brasil”.